1.1. Por meio de seus parceiros licenciados, a Vpag oferece uma wallet all-in-one acessível por meio do website oficial vpag.com, na qual você pode destinar fundos ao Site de sua escolha. 1.2. Ao concluir o seu cadastro com êxito, o Usuário terá acesso a uma Conta de Pagamento digital pré-paga, exclusiva para fins comerciais, para depósitos, saques, envio de pagamentos a terceiros integrados ao sistema e gestão financeira e de pagamentos através do cartão Vpag, dentre outros serviços, oferecida pela empresa Pay Instituição de Pagamentos S.A. (doravante denominada “Pay”), empresa registrada no CNPJ/MF sob o número 36.690.516/0001-52, com sede na Avenida Augusto Meyer, n. 40, sala 504, em Porto Alegre, RS, CEP 90.550-110, através de serviço de Banking as a service fornecido pelo parceiro licenciado FITBANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS S.A., empresa registrada no CNPJ/MF sob o número 13.203.354/0001-85, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Cidade Jardim, nº 400, 20º andar, conjunto 206, Jardim Paulistano, CEP 01454-901. 1.3. A Conta de Pagamento seguirá as diretrizes da prestadora de serviços correspondente, a ser acessada através do link, porém restritos para os fins neste proposto. Quando da conclusão do cadastro, para efetiva abertura da Conta de Pagamento junto ao parceiro, o Usuário deve obrigatoriamente declarar o aceite dos presentes termos e condições e ainda dos termos e condições da Conta de Pagamento. 1.4. Os Prestadores de Serviços integrados à Vpag Wallet se reservam o direito de solicitar informações adicionais e realizar verificações para comprovação da sua identidade, garantindo a integridade do sistema e a segurança dos serviços prestados, ficando ao exclusivo critério dos parceiros através da aceitação ou recusa do cadastro e/ou ainda da abertura da Conta de Pagamento referente. 1.5. Você tem o direito de encerrar sua conta a qualquer momento. Para solicitar o encerramento, você pode acessar sua conta por meio do seu login e, em seguida, entrar na aba de atendimento. Lá, você poderá solicitar o encerramento da sua conta por escrito. Porém considerando o caráter dos serviços a serem prestados alguns dados e informações, conforme previsto em nossa Política de Privacidade serão retidos de acordo com necessidade regulatória. Estaremos disponíveis para auxiliá-lo durante esse processo. 1.6. O saldo do dinheiro eletrônico em sua Conta de Pagamento poderá ser resgatado pelo valor nominal, de acordo com as opções de saque disponíveis e respeitando o pagamento de eventuais taxas. O processamento do saque ocorrerá imediatamente, exceto nos casos em que houver pendência de verificação de segurança, identidade ou de eventuais taxas pendentes. Nessas situações, o processamento do saque poderá ocorrer em até cinco dias úteis após a verificação de segurança e identidade e de eventuais taxas pendentes. 1.7. É importante ressaltar que, ao movimentar os créditos existentes em sua Conta de Pagamento, você está autorizando o processamento da transação pretendida e a cobrança de eventuais taxas relevantes. Entendemos que você tenha colocado uma senha de sua confiança, portanto todas as transações feitas usando seu endereço de e-mail e senha cadastrada são consideradas autorizadas por você. 1.8. É importante destacar que a Vpag Wallet e o parceiro licenciado provedor da Conta de Pagamento se reservam o direito de suspender ou encerrar compulsoriamente sua Conta de Pagamento, registro e/ou demais funcionalidades do sistema, caso haja suspeita de fraude, lavagem de dinheiro, abuso dos serviços, inconsistências cadastrais, reclamatórias de pagamento, crimes financeiros, operações fora do padrão de uso e/ou utilização indevida que desrespeite qualquer condição presente nestes Termos e Condições de Uso ou nos Termos e Condições de Uso da Conta e/ou na legislação vigente, ou ainda caso você não atenda ao pedido de envio de novos documentos, informações para atualização, comprovação da sua identidade, instauração de ações judiciais envolvendo você e ainda a seu exclusivo critério com o objetivo de proteger os parceiros integrados à solução assim como o Mercado de Pagamentos no geral. Essas medidas são tomadas para garantir a segurança do sistema e a proteção dos Usuários. 1.9. Em caso de necessidade de qualquer informação, dúvida, reclamação, interesse na suspensão ou cancelamento da conta e/ou de contato, você pode entrar em contato conosco através da nossa aba de contato. 1.10. Ressaltamos que este resumo visa fornecer uma visão geral dos termos e condições. Para ter conhecimento completo de seus direitos e obrigações, é imprescindível que você leia o contrato completo, onde todas as cláusulas e condições estão detalhadas.

2.1. Conta de Pagamento: Conta de pagamento pré-paga exclusiva para depósitos, saques, envio de pagamentos e gestão financeira, oferecida pela Vpag através de seus parceiros, principalmente a Pay, com suporte regulatório do Fitbank. 2.2. Prestadores de Serviços: Empresas que fornecem serviços específicos integrados à plataforma Vpag Wallet. O principal prestador de serviços é a Pay Instituição de Pagamentos S.A., que utiliza os serviços de Bank as a Service (BaaS) do provedor licenciado Fitbank Instituição de Pagamentos Eletrônicos S.A. Isso significa que o Fitbank fornece a infraestrutura regulatória necessária para que a Pay possa operar as soluções de pagamento. 2.3. Sites: referem-se às plataformas onde operadores licenciados da indústria de apostas e jogos de azar estrangeiros oferecem seus serviços. 2.4. Usuário ou ainda você: Pessoa física que cumpre os requisitos de cadastro e utiliza os serviços oferecidos pela Vpag Wallet. 2.5. Vpag: é uma marca registrada da Vpag Ltd, uma empresa irlandesa registrada sob o número 710251 registrada com o endereço Coliemore House, Coliemore Road, Dalkey, Co. em Dublin, A96 A8D5, que atua como provedora dos serviços e tecnologia necessários para o funcionamento da Vpag Wallet. 2.6. Vpag Wallet: Uma plataforma wallet all-in-one que, por meio de um arranjo contratual, integra Prestadores de Serviços especializados, principalmente em serviços de pagamento digital. Ao nos referirmos à wallet, estamos incluindo todo o conjunto de parcerias e serviços estruturados que compõem essa solução integrada, permitindo a facilitação dos pagamentos dos Usuários para uso dos serviços prestados pelos Sites.

3.1. Estes Termos e Condições Gerais de Serviço (doravante referidos como “Termos”) estabelecem as condições e requisitos aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos através da Vpag Wallet. 3.2. A Vpag Ltd, através de sua marca Vpag, oferece uma solução de wallet all-in-one que integra diversos Prestadores de Serviços, inclusive licenciadas para a prestação de serviços de pagamento. Esses serviços são diretamente integrados à estrutura tecnológica da Vpag Wallet, permitindo a oferta de uma solução de pagamento digital completa e abrangente para os Usuários. 3.3. O presente instrumento é estabelecido entre a pessoa física qualificada como Usuário, que deve cumprir os requisitos especificados neste documento com os Prestadores de Serviços contratados, conforme o serviço selecionado pelo Usuário. 3.4. Para a perfeita execução dos Serviços ofertados pelos Prestadores de serviços através da solução Vpag Wallet, os Usuários devem observar as condições gerais dispostas a seguir, sem prejuízo de cumprir com as condições específicas previstas de acordo com os Prestadores de Serviços aos quais tem acesso, conforme amplamente divulgado no presente website. 3.5. Caso o Usuário não esteja de acordo com os Termos, é necessário que ele se abstenha de utilizar os serviços oferecidos. O uso contínuo dos serviços será considerado como aceitação dos termos e condições aqui expressos. 3.6. É fundamental que o Usuário revise atentamente todas as cláusulas antes de prosseguir com a utilização dos serviços, a fim de garantir sua compreensão e conformidade com as regras estabelecidas.

4.1. A Vpag Wallet atua como uma plataforma que possibilita a interação entre os Usuários brasileiros e os Sites. 4.2. A Vpag Wallet permite, após preenchidos certos requisitos, a destinação de fundos dos Usuários ao Site de sua escolha. Essa solução é disponibilizada por meio da integração com Prestadores de Serviços, cada um especializado na prestação de serviços específicos. Os serviços de pagamento são fornecidos por Prestadores de Serviços de pagamento selecionados e devidamente licenciados. 4.3. Entre os principais Prestadores de Serviços de pagamento diretamente ao Usuário, sem prejuízo de sua eventual substituição, está a FITBANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS S.A., empresa registrada no CNPJ/MF sob o número 13.203.354/0001-85, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Cidade Jardim, nº 400, 20º andar, conjunto 206, Jardim Paulistano, CEP 01454-901, por meio de sua parceira prestadora de serviços eFX Pay Instituição de Pagamentos S.A., empresa registrada no CNPJ/MF sob o número 36.690.516/0001-52, com sede na Avenida Augusto Meyer, n. 40, sala 504, em Porto Alegre, RS, CEP 90.550-110. 4.3.1. Os serviços prestados no tocante aos serviços eFX são exclusivamente de facilitação de pagamento e, portanto, não têm conexão com os serviços adquiridos por você nos Sites. Nesse contexto, qualquer questionamento relacionado aos serviços adquiridos deverá ser encaminhado realizado conforme descrito no item 18. 4.3.2. As obrigações da prestadora de serviços eFX integrada terminam quando os valores são remetidos ao Site. Portanto, ao concretizar a transação através da Vpag Wallet, você concede poderes específicos para a prestadora de serviços eFX contratar e exigir a realização da operação de câmbio por meio do Banco de Câmbio Autorizado, de acordo com o artigo 49º, da Resolução 277/2022 do Banco Central do Brasil. 4.3.3. A prestadora de serviços eFX recebe a ordem de cobrança dos fundos do Usuário no Brasil e, após a confirmação do recebimento dos valores, disponibiliza a quantia em moeda estrangeira, para o Site no qual o Usuário adquiriu os serviços.

5.1. Para utilizar os serviços dos parceiros integrados à Vpag Wallet, o Usuário deve cumprir com os requisitos básicos estabelecidos em conjunto pelos Prestadores de Serviços desses serviços. Esses requisitos são essenciais não apenas para a segurança dos Sites, mas também para garantir a proteção dos Usuários e de seus cadastros, prevenindo fraudes e mitigando atividades criminosas, em conformidade com as normas de Conheça Seu Cliente (KYC) e combate à lavagem de dinheiro. 5.2. Para utilizar a Vpag Wallet, o Usuário deve atender pelo menos aos seguintes requisitos: 5.2.1. ter 18 anos de idade ou mais; 5.2.2. residir ou estar domiciliado no Brasil, onde a prestação dos serviços não viole qualquer lei ou diretriz aplicável; 5.2.3. passar com sucesso por todas as verificações de segurança e identidade exigidas; 5.2.4. estar de acordo e em conformidade com os requisitos legais e regulamentares estabelecidos para a prestação do serviço; e 5.2.5. ter plena capacidade legal para celebrar, e executar transações, sem qualquer impedimento. 5.3. Esses requisitos básicos não são exaustivos e podem ser atualizados de acordo com as regulamentações vigentes, políticas internas da Vpag Wallet e Prestadores de Serviços, ou solicitações dos Prestadores de Serviço. 5.4. A não conformidade com os requisitos básicos estabelecidos poderá resultar na restrição ou suspensão do acesso aos serviços da Vpag Wallet, sem prejuízo de outras medidas cabíveis para a proteção da plataforma e dos demais Usuários.

6.1. Para proporcionar uma experiência fluida e eficiente, a Vpag Wallet, em colaboração com o primeiro Prestador de Serviço a interagir com o Usuário, a empresa Pay, unifica os processos de onboarding estabelecidos pelos Prestadores de Serviços visando simplificar a entrada do Usuário na plataforma e garantir a segurança dos serviços prestados. 6.2. Durante o processo de onboarding, o Usuário será registrado na plataforma, mas a abertura da Conta de Pagamento ocorrerá apenas quando o primeiro depósito for concretizado. Ao realizar esse depósito inicial, o Usuário autoriza a criação de uma Conta de Pagamento digital pré-paga, oferecida pelo parceiro licenciado FITBANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS S.A. 6.2.1. A conta de pagamento, de titularidade exclusiva do Usuário, poderá ser movimentada a qualquer momento. 6.2.2. A Conta de Pagamento terá um número de identificação único, que será informado ao Usuário no momento da abertura. Os dados da conta estarão disponíveis na plataforma logo após a confirmação do primeiro depósito. 6.3. É importante destacar que a conclusão bem-sucedida do primeiro depósito na Vpag Wallet está diretamente relacionada à abertura e operação da Conta de Pagamento mencionada. A Conta de Pagamento é um componente essencial para o acesso e utilização dos serviços oferecidos pela Vpag Wallet e os Prestadores de Serviços integrados. 6.4. A Conta de Pagamento é fornecida pelo Prestador de Serviços integrado à Vpag Wallet, e os Termos e Condições detalhados desse serviço são regidos pelo próprio Prestador de Serviços, acessíveis através do link. 6.5. A Conta de Pagamento aberta por meio da Vpag Wallet é destinada exclusivamente para os fins determinados nestes Termos e Condições. Esta Conta de Pagamento não oferece todas as funcionalidades que poderiam estar disponíveis diretamente pelo Prestador de Serviço de pagamento, mas sim aquelas específicas e limitadas conforme estabelecido pela Vpag Wallet para o funcionamento da plataforma. 6.5.1. As funcionalidades e características dessa Conta de Pagamento são definidas para atender exclusivamente às necessidades de uso dentro do sistema Vpag Wallet, estando restritas às operações e serviços oferecidos pela Vpag Wallet conforme descrito nestes Termos e Condições e no sistema. 6.5.2. O Usuário poderá consultar todas as movimentações de entrada e saída de recursos ocorridas em sua Conta de Pagamento por meio da plataforma da Vpag Wallet. 6.6. O Usuário declara estar ciente de que os serviços disponibilizados pela Vpag Wallet não têm a finalidade de substituir ou se equiparar aos serviços financeiros oferecidos por Bancos e Instituições Financeiras, mas tão somente constituir uma forma de facilitação e acompanhamento das transações de pagamento realizadas pelo ou para o Usuário. 6.7. Fica a exclusivo critério dos parceiros aceitar ou rejeitar o cadastro do Usuário, considerando a necessidade de proteger o mercado de pagamentos e eventuais riscos associados.

7.1. Para atender à abordagem de análise de riscos adotada pelos Prestadores de Serviços financeiros integrados ao sistema e assegurar a integridade do sistema juntamente com a segurança dos serviços oferecidos, a Vpag Wallet implementa uma abordagem unificada para a equalização dos níveis de risco associados aos Usuários. Essa abordagem considera diversos fatores, incluindo o volume de transações realizadas. 7.2. Conforme os Usuários realizam transações de valores mais significativos, os Prestadores de Serviços, através da Vpag Wallet, podem solicitar informações adicionais e documentos para verificar a identidade e a autenticidade das informações fornecidas. Esse processo faz parte de uma estratégia antilavagem de dinheiro essencial para mitigar qualquer possibilidade de atividades fraudulentas e garantir a segurança dos Prestadores de Serviços integrados, bem como dos próprios Usuários. 7.3. Os Prestadores de Serviços, por meio do sistema Vpag Wallet, reservam-se o direito de solicitar informações adicionais, a seu critério, a qualquer momento, e de realizar verificações para comprovação da identidade do Usuário e a autenticidade das informações fornecidas, a fim de garantir a integridade do sistema, a segurança dos serviços prestados, e atender às exigências dos prestadores de serviços integrados ao sistema. 7.4. O prazo para análise documental é de até dois dias úteis, contados a partir do recebimento das informações solicitadas. No entanto, qualquer dos Prestadores de Serviços por meio da Vpag Wallet poderá, a seu exclusivo critério, prorrogar esse prazo, caso necessário. 7.5. É importante destacar que o não fornecimento das informações solicitadas resultará na manutenção dos limites estabelecidos ao Usuário e poderá acarretar o bloqueio das transações ou até a suspensão da Conta de Pagamento do Usuário. 7.6. É de responsabilidade do Usuário garantir a veracidade das informações fornecidas e manter seus dados atualizados. 7.7. A Vpag Wallet compromete-se a tratar as informações pessoais dos Usuários com confidencialidade, em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e a Política de Privacidade.

8.1. A Vpag Wallet valoriza a segurança dos Usuários e se empenha em oferecer um ambiente confiável para a utilização dos serviços. É importante que o Usuário compreenda e adote as práticas recomendadas para manter a integridade de seu cadastro e sua Conta de Pagamento. 8.2. A Conta de Pagamento integrada à Vpag Wallet será associada exclusivamente a registros de mesma titularidade nos Sites disponíveis na plataforma. A vinculação ocorre no momento da realização da primeira transação destinada a um Site, por indicação do próprio Usuário, que se responsabiliza por vincular exclusivamente registros de sua titularidade à sua Conta de Pagamento/registro Vpag Wallet. 8.2.1. Após a vinculação do registro da Vpag Wallet ao registro em um determinado Site, esse vínculo será permanente. É imperativo que o Usuário utilize o mesmo registro em ambas as instâncias, já que a Vpag Wallet realiza as verificações necessárias. Qualquer tentativa de vincular o registro da Vpag Wallet a outro registro no Site será estritamente proibida e sujeita a medidas apropriadas. 8.3. Ao utilizar os serviços dos Prestadores de Serviços integrados através da Vpag Wallet, o Usuário concorda com as seguintes disposições: 8.3.1. É de sua exclusiva responsabilidade manter o login e senha de acesso ao sistema confidencial, isentando a Vpag e todos os Prestadores de Serviços integrados por qualquer dano que venha sofrer por perda ou uso indevido destes dados, respondendo, inclusive, pela utilização indevida dos serviços, por quaisquer encargos, demandas e/ou questionamento decorrentes desta utilização irregular. 8.3.2. O Usuário é responsável por acessar sua Conta de Pagamento por meio de dispositivos seguros que atendam aos requisitos mínimos de segurança, como possuir um antivírus adequado e atualizado, além de manter sistemas e softwares sempre atualizados. Além disso, é obrigatório o uso de dispositivo seguro para uso na Conta de Pagamento. 8.3.3. A Vpag Wallet, por meio dos Prestadores de Serviços, incentiva os Usuários a adotarem boas práticas de segurança, como o uso de senhas fortes e únicas, além de manter seus dispositivos e informações pessoais protegidos. 8.3.4. A Vpag bem como os Prestadores de Serviços, não se responsabilizam por quaisquer perdas, danos ou atividades não autorizadas que ocorram devido ao acesso não autorizado ao registro do Usuário ou ao uso inadequado de sua senha. 8.3.5. O Usuário concorda em não compartilhar sua senha com terceiros e em tomar todas as precauções necessárias para garantir que sua senha seja segura e de difícil acesso à intrusos. 8.3.6. O Usuário se compromete a acessar sua Conta de Pagamento exclusivamente por meio do site e/ou aplicativo oficial da VPag Wallet. O uso de outros canais não oficiais pode expor a conta a riscos de segurança. 8.3.7. O Usuário deve notificar imediatamente a Vpag, por meio dos canais de comunicação disponibilizados, sobre ocorrências de furto, roubo, perda de celular, transações suspeitas ou uso não autorizado em seu registro. Também é necessário comunicar acesso ou tentativas de acesso por terceiros não autorizados. Após a confirmação de determinados dados pelo comunicante, o prestador de serviços tomará medidas preventivas, incluindo a revogação total de acesso ao registro do Usuário. 8.3.8. O Usuário isenta a Vpag e os Prestadores de Serviços integrados de qualquer responsabilidade decorrente de transações realizadas por terceiros com o uso de token, senhas ou outras credenciais de acesso. Também isenta de responsabilidade transações realizadas por terceiros não autorizados devido à falta de informe de bloqueio imediato do registro, seja por inserção de dados em sítios online não oficiais ou por furto, roubo ou perda do número e/ou do aparelho celular.

9.1. A Vpag se esforça para unificar as condições dos prestadores de serviços integrados em seus Termos e Condições Gerais. No entanto, é importante ressaltar que esses termos não substituem a leitura e compreensão dos termos e condições específicos de cada empresa prestadora de serviços integrada, principalmente os Termos e Condições da Conta de pagamento através do link. É, portanto, recomendável que o Usuário consulte os termos e condições específicas das empresas prestadoras de serviços integradas para obter informações detalhadas sobre suas políticas, práticas, limitações e responsabilidades. 9.2. Ao acessar o website das empresas prestadoras de serviços integrados, o Usuário reconhece e concorda que a Vpag Ltd, proprietária da marca Vpag, não assume qualquer responsabilidade pelas condições, políticas ou práticas dessas empresas. O Usuário é responsável por ler e compreender os termos e condições das empresas prestadoras de serviços, principalmente da empresa prestadora de serviços de pagamento em prol do Usuário indicada na cláusula 3.3 antes de utilizar seus serviços. 9.3. O Usuário é responsável pelos serviços que compra. A Vpag ou os provedores de serviços que proporcionam a possibilidade de compra não são responsáveis pelo domínio, conteúdo ou pelos serviços prestados pelo Site e, ao comprá-lo, o Usuário assume total responsabilidade, mantendo todas as partes relacionadas e parceiros isentos de qualquer responsabilidade. 9.4. Em nenhuma circunstância a Vpag será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do website, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, interrupção de negócios, perda de dados ou danos ao sistema do Usuário. 9.5. A Vpag ou Prestadores de Serviços integrados não serão responsáveis por quaisquer falhas tecnológicas ou mau funcionamento do dispositivo usado pelo Usuário e/ou qualquer falha em cumprir este Termo devido a circunstâncias imprevisíveis ou causas além do controle de qualquer das empresas, como força maior ou caso fortuito. 9.6. Em caso de qualquer conflito ou inconsistência entre os Termos e Condições Gerais da Vpag e os termos e condições das empresas prestadoras de serviços integrados principalmente o prestador de serviços de pagamento licenciado, os termos e condições deste último prevalecerá na medida em que forem aplicáveis ao serviço em questão. 9.7. Esta limitação de responsabilidade se aplica a todas as reivindicações de responsabilidade, independentemente da teoria legal em que se baseiam, incluindo negligência, contrato, responsabilidade civil, entre outras. 9.8. Ao utilizar o website da Vpag Wallet, o Usuário concorda em isentar a Vpag, a sua empresa proprietária, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de qualquer responsabilidade decorrente do uso do website ou dos serviços prestados pelas empresas integradas. 9.9. A Vpag e os Prestadores de Serviços integrados na Vpag Wallet se limitam a realizar os serviços específicos dentro do fluxo estabelecido. A integração desses Prestadores de Serviços não deve ser interpretada como uma coobrigação ou parceria conjunta entre eles. Cada prestador de serviços é responsável apenas pelo serviço que presta dentro do esquema, de acordo com os termos e condições específicas estabelecidos por eles. A Vpag atua como provedora da plataforma, garantindo a integração e a interoperabilidade dos serviços, mas não assume responsabilidade pelos serviços individuais prestados pelos parceiros integrados. 9.10. Em nenhum caso a Vpag ou qualquer dos Prestadores de Serviços integrados será responsável por danos pessoais ou qualquer prejuízo incidental, especial, indireto ou consequente, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de lucro, corrupção ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo, ou perda comercial, decorrentes ou relacionados ao seu uso, ou sua inabilidade em usar o serviço, por qualquer outro motivo e sob nenhuma circunstância, a responsabilidade integral com relação ao Usuário por todos os danos excederá a quantia paga pelo Usuário no período correspondente aos últimos 12 (doze) meses.

10.1. Recomenda-se que o Usuário revise cuidadosamente todas as informações inseridas antes de confirmar a transação, a fim de garantir sua precisão e evitar quaisquer erros ou equívocos. 10.2. É importante ressaltar que todas as transações realizadas são processadas de forma imediata e irrevogável, não sendo possível desfazê-las após a confirmação. 10.3. A Vpag e/ou qualquer dos Prestadores de Serviços não se responsabilizam por quaisquer erros, incorreções ou consequências resultantes do uso indevido ou negligente dos métodos de pagamento, especialmente o PIX. Portanto, é fundamental que o Usuário esteja plenamente ciente das informações inseridas e revise-as com cautela antes de confirmar qualquer transação. 10.4. As transações de depósito são aceitas somente se originadas da conta bancária, de pagamento e ou similar em nome do Usuário, e dependem de uma verificação de CPF, ou seja, o CPF informado precisa ser o mesmo CPF registrado na conta bancária, de pagamento e ou similar que envia os valores, em caso de não conformidade desses dados a transação será rejeitada e, caso efetivada, o valor será retornado para a mesma conta de origem, automaticamente. 10.5. Se alguma transação for considerada suspeita ou puder estar ligada à lavagem de dinheiro ou fraude, a transação e os fundos associados são bloqueados e sujeitos a investigação. 10.5.1. Os Usuários concordam em cooperar totalmente com qualquer investigação e entendem que a falta de cooperação pode resultar na perda de quaisquer fundos reembolsados. 10.5.2. Os Usuários devem estar cientes de que a centralização da informação realizada pela plataforma inclui a cooperação com Prestadores de Serviços legalmente obrigados a reportar qualquer transação suspeita às autoridades competentes, nestas circunstâncias, caso as investigações, suspeitas fundamentadas ou obrigações regulatórias assim o exijam, as transações serão reportadas às autoridades competentes. 10.5.3. Essa comunicação tem como objetivo cooperar com as autoridades na prevenção e combate a atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outros crimes financeiros. 10.6. A Vpag e os Prestadores de Serviços integrados se reservam o direito de recusar operações que, a nosso critério ou a critério de nossos parceiros, sejam consideradas de elevado risco. Essa decisão pode resultar na recusa da transação e, em casos extremos, no encerramento da conta do Usuário. Essa medida visa garantir a segurança e integridade dos serviços oferecidos, bem como cumprir com obrigações regulatórias e prevenir atividades fraudulentas ou ilícitas. 10.7. Qualquer valor a ser devolvido, seja devido à falta de conformidade com nossa política de risco ou outra, não terá juros, ajustes monetários ou aumento de qualquer tipo; no entanto, a taxa bancária para transferir o valor da transação pode ser aplicada e descontada. 10.8. Qualquer saque, devolução ou reembolso será realizado exclusivamente para a conta bancária, de pagamento ou similar que seja de titularidade do Usuário, condicionada à verificação do CPF. 10.8.1. No caso de saques, o valor será transferido apenas para a conta do Usuário, vinculada ao seu CPF por meio de chave PIX, sem a opção de escolha de outra conta bancária, de pagamento ou similar. 10.9. Caso o depósito tenha sido feito a partir de uma conta de titularidade diferente da do Usuário registrado, o valor será devolvido à conta bancária, de pagamento ou similar de origem. 10.10. A partir do momento em que o Usuário destina os fundos ao Site de sua escolha, a responsabilidade sobre tais fundos deixa de ser atribuída ao prestador de serviços de pagamento ao Usuário e passa a ser direcionada exclusivamente ao Site designado pelo Usuário. Qualquer pedido, contato, solicitação ou questões relacionadas a esses fundos devem ser direcionados diretamente ao Site responsável. 10.11 O usuário está ciente e concorda que a concessão de qualquer benefício de caráter pecuniário será disponibilizado diretamente no site de sua escolha, em conjunto com o aporte financeiro realizado pelo próprio usuário. 10.12 O site de escolha do usuário deve ser um dentre aqueles objeto da concessão de benefício citado no parágrafo anterior.

11.1. Direito de Arrependimento 11.1.1. Os Prestadores de Serviços reconhecem o direito de arrependimento dos Usuários, conforme estabelecido por lei. No entanto, é importante ressaltar que, devido à natureza dos serviços prestados, como transferências instantâneas e transações imediatas, não é possível exercer o arrependimento após a conclusão dessas operações. Os Usuários podem entrar em contato conosco por meio da aba de contato para mais informações. 11.2. Encerramento do Registro 11.2.1. O Usuário tem o direito de encerrar o seu registro a qualquer momento, seguindo os procedimentos estabelecidos e unificados na Vpag Wallet. É responsabilidade do Usuário realizar o resgate de quaisquer fundos remanescentes para efetivamente realizar o encerramento da Conta de Pagamento. 11.2.2. Caso o Usuário deseje encerrar a Conta de Pagamento, deverá solicitar o encerramento através do acesso em seu registro na Vpag Wallet por meio do seu login e, em seguida, entrar na aba de atendimento solicitando e manifestando o interesse de encerramento. Para resgatar o saldo em sua Conta de Pagamento, o Usuário deve selecionar uma das opções de saque disponíveis e o valor. Processaremos a solicitação de saque imediatamente, exceto nos casos em que houver pendência de verificação de segurança, identidade, que a conta informada como destino é do próprio Usuário ou de eventuais taxas pendentes. Nessas situações, o processamento do saque poderá ocorrer em até cinco dias úteis após a verificação de segurança e identidade e de eventuais taxas pendentes se inexistir qualquer pendência. De acordo com a legislação atual, certos dados serão obrigatoriamente retidos, para mais informações acesse a nossa Política de Privacidade. 11.3. Tratamento de Dados 11.3.1. Ao utilizar os serviços de pagamento e realizar o cadastro, os Usuários devem estar cientes de que seus dados serão objeto de tratamento e processamento pelas entidades envolvidas, de acordo com as regulamentações aplicáveis e as políticas de privacidade de cada prestador de serviços integrado. Devido à alta carga regulatória imposta aos Prestadores de Serviços de pagamento integrados, essas empresas estão obrigadas a reter dados, podendo o Usuário exercer seu direito ao esquecimento em relação aos dados fornecidos que não são essenciais para a prestação dos serviços de pagamento e que estão presentes em relatórios enviados ao Banco Central Brasileiro. 11.3.2. Os Usuários têm o direito de acessar suas informações pessoais e, quando aplicável e não essenciais à prestação dos serviços, solicitar a retificação ou exclusão de informações, de acordo com a Política de Privacidade da Vpag e as leis de proteção de dados aplicáveis. 11.3.3. É importante destacar que as entidades envolvidas na prestação dos serviços podem realizar análises para fins regulatórios, de segurança, prevenção de fraudes e lavagem de dinheiro, conforme amplamente realizadas pela indústria. Além disso, as empresas observam o tempo mínimo de retenção de dados conforme exigido pelas regulamentações aplicáveis. 11.4. Comunicação 11.4.1. Os Usuários têm o direito de entrar em contato com os Prestadores de Serviços por meio dos canais de comunicação disponibilizados na Vpag Wallet, para esclarecer dúvidas, reclamações, obter ajuda/suporte técnico ou apresentar qualquer outra solicitação relacionada aos serviços prestados.

12.1. A Vpag bem como o Prestador de Serviço integrado fornecedor dos serviços de pagamento voltados ao Usuário se reserva o direito de suspender ou encerrar compulsoriamente o registro do Usuário, com possível a impossibilidade de uso futuro de registro sob o mesmo CPF nos seguintes casos, mas não limitados a estes: 12.1.1. Suspeita de qualquer tipo de fraude relacionada às atividades do Usuário ou à informação fornecida de forma errônea; 12.1.2. Suspeita de, ou tentativa de lavagem de dinheiro ou qualquer atividade relacionada a crimes financeiros; 12.1.3. Reiteradas tentativas de abusar dos serviços oferecidos pela Vpag em desacordo com os termos e condições estabelecidos no presente documento; 12.1.4. Suspeita de uso do registro por pessoa diversa daquela informada no cadastro; 12.1.5. Não prestação de informações e documentos necessários à prestação dos serviços como especificamente na atualização periódica de cadastro, de acordo com as normativas expedidas pelo Banco Central do Brasil, constando como dever do Usuário prestá-las adequadamente, sob pena de bloqueio temporário do cadastro, suspensão na prestação dos serviços até regularização ou, ainda, reprovação do cadastro por ausência de validação de informações cadastrais; 12.1.6. Conta de Pagamento sem movimentação por seis meses; 12.1.7. Outros casos que possam representar riscos ou violações às políticas, regulamentações ou segurança da Vpag Wallet. 12.2. Além dos casos mencionados acima, a Vpag Wallet poderá utilizar uma lista de restrições internas, bem como realizar consultas de identificação do Usuário em listas de restrições amplamente reconhecidas por autoridades internacionais e nacionais, a fim de garantir a segurança, integridade e conformidade com as regulamentações aplicáveis. 12.3. Os Prestadores de Serviços se reservam o direito de cancelar qualquer serviço e/ou funcionalidade caso se suspeite que o Usuário está usando o sistema de forma indevida, alto índice de reclamação, indícios de sintomas de ludopatia, bem como, por desinteresse comercial. 12.4. A suspensão ou encerramento compulsório da Conta de Pagamento será realizado após uma análise criteriosa por parte dos Prestadores de Serviços, com base em indícios, investigações internas ou solicitações de autoridades competentes e somente poderá ser liberada após o esclarecimento e regularização da situação que motivou o bloqueio. Os Prestadores de Serviços se reservam o direito de tomar tais medidas de forma a garantir a segurança, integridade e conformidade com as regulamentações aplicáveis. 12.5. No caso de suspensão ou encerramento compulsório do registro e Conta de Pagamento, o Usuário será notificado por meio dos canais de comunicação disponíveis. Após a suspensão ou encerramento, o Usuário não terá mais acesso aos serviços e recursos disponibilizados pela Vpag Wallet. 12.6. A suspensão ou encerramento compulsório da Conta de Pagamento não exime o Usuário de suas responsabilidades perante a Vpag Wallet e seus Prestadores de Serviços, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer obrigações financeiras, indenizações ou penalidades decorrentes de atividades anteriores ao encerramento. 12.7. A liberação do saldo da conta será realizado após uma análise criteriosa por parte da Instituição de Pagamento, considerando os indícios, investigações internas ou solicitações de autoridades competentes e após o esclarecimento e regularização da situação que motivou o bloqueio 12.8. O Prestador de Serviços de Pagamento solicitará a exclusão da chave PIX sem a necessidade da anuência do titular, em caso de: I - Encerramento da sua conta; II - Suspeita, tentativa ou efetivação de uso fraudulento da chave Pix; ou III - Identificação da necessidade de ajuste após processo de verificação de sincronismo de chaves, nos termos da regulação.

13.1. A solução da Vpag Wallet inclui a integração da Prestadora de Serviços de pagamentos aos Usuários sendo ela também a responsável pelo suporte e facilitação de resolução de problemas e na comunicação entre os Usuários e os Prestadores de Serviços subsequentes. Ela possui o conhecimento necessário para unificar as informações e fornecer uma resolução ágil e eficiente aos Usuários. 13.2. Caso seja necessário, essa empresa também pode abrir tickets de suporte junto aos Prestadores de Serviços para solucionar problemas específicos do Usuário ou do Site sem necessidade de contato direto do Usuário com o Prestador de Serviço específico, unificando o procedimento em prol do Usuário. 13.3. É importante ressaltar que a responsabilidade pela resposta e ação dos Prestadores de Serviços específicos recai exclusivamente sobre eles. A empresa intermediadora visa facilitar o processo de resolução, mas não se responsabiliza pela resposta final ou pelas ações tomadas pelos Prestadores de Serviços. Seu objetivo principal é garantir uma comunicação eficaz e unificar o procedimento em prol do Usuário, buscando a melhor solução possível.

14.1. A relação entre o Usuário e o Site é estabelecida independentemente do envolvimento dos Prestadores de Serviços integrados por meio da Vpag Wallet, não havendo qualquer interação ou intermediação em referido relacionamento. Portanto, quaisquer questões, solicitações ou necessidades relacionadas aos serviços prestados pelo Site devem ser tratadas diretamente entre o Usuário e o Site, sem envolver os Prestadores de Serviços de pagamento ou a Vpag Wallet. 14.2. O Usuário é responsável pelos serviços que compra. A Vpag ou os Prestadores de Serviços que proporcionam a possibilidade de compra não são responsáveis pelo domínio, conteúdo ou pelos serviços prestados pelo Site e, ao comprá-lo, o Usuário assume total responsabilidade, mantendo todas as partes relacionadas e parceiros isentos de qualquer responsabilidade.

15.1. Ao utilizar o website da Vpag Wallet, você concorda com a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade. Recomendamos que você leia atentamente a política antes de fornecer qualquer informação pessoal.

16.1. O website da Vpag Wallet pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados através da Vpag Wallet, Vpag ou Prestadores de Serviços. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica endosso ou garantia da Vpag em relação ao conteúdo, serviços ou práticas desses sites de terceiros. Você acessa esses sites por sua conta e risco, e recomendamos que você revise os termos e condições e políticas de privacidade aplicáveis a esses sites.

17.1. O sistema e ferramentas disponibilizadas são de propriedade intelectual da Vpag e ou usados pela Vpag para os fins neste previstos conforme autorizado pelos parceiros devidamente integrados e não podem ser copiados, reproduzidos, transmitidos, exibidos, vendidos, licenciados, ou ainda, explorados para quaisquer fins, sem consentimento prévio formalizado. 17.2. Tal propriedade intelectual engloba marcas, denominações sociais, nomes de serviços, slogans, logotipos, nome de domínio da internet e outros sinais distintivos, assim como todos os pedidos, registros, extensões e renovações relacionadas, modelos de utilidade, pedidos de modelos de utilidade, direitos autorais, programas de computador, layouts, formas de apresentação, combinações de cores, códigos fonte e registros e pedidos de registro relacionados e segredos industriais e know-how.

18.1. A Vpag reserva-se o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. 18.2. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação nos ambientes Vpag. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente os termos e condições atualizados. 18.3. O uso contínuo do website e/ou app Vpag Wallet após a publicação das alterações constitui aceitação dessas modificações.

19.1. Para assuntos relacionados aos Serviços entre em contato conosco através dos agentes de suporte ao cliente em nosso chat online ou através da aba “Contato”. 19.2. Resta ainda disponível o nosso e-mail help@vpag.com